BPC / LOAS (Idoso e Deficiência)
Cuidar de um idoso ou de um familiar com deficiência ou autismo exige dedicação diária e recursos para remédios, alimentação e tratamentos. O BPC/LOAS é uma garantia legal criada para trazer dignidade e colocar 1 salário mínimo todo mês na mesa de quem mais precisa.
Vídeo Explicativo do Dr. Cleiton sobre BPC / LOAS
Espaço reservado para o vídeo gravado pelo advogado explicando os direitos e como reverter a decisãoRetrato Oficial / Dr. Cleiton em Atendimento
Foto profissional humanizada transmitindo autoridade e acolhimentoComo o Dr. Cleiton Atua no Seu Caso
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma garantia assistencial paga pelo Governo Federal que não exige nenhuma contribuição ao INSS. É devido a idosos a partir de 65 anos e pessoas de qualquer idade (incluindo crianças com autismo ou doenças crônicas) em situação de vulnerabilidade financeira.
Quem Tem Direito a Esta Demanda?
Confira as principais situações que se enquadram para a busca e defesa do seu direito na Justiça:
Idosos a partir de 65 Anos
Homens e mulheres que não conseguiram se aposentar e vivem em família com orçamento apertado.
Crianças e Adultos com Deficiência ou Autismo (TEA)
Pessoas com limitações físicas, mentais, intelectuais ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.
Pessoas com Doenças Graves ou Crônicas
Condições de saúde que causem impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) no dia a dia ou para o trabalho.
Famílias com Altos Gastos Médicos
Famílias cuja renda formal parece ultrapassar o limite, mas que gastam quase tudo com farmácia, fraldas e tratamentos.
Principais Dificuldades e Como Resolvemos
Veja a diferença entre as barreiras comuns e a nossa resposta jurídica estratégica:
O INSS negou alegando que a renda por pessoa da casa ultrapassou 1/4 do salário mínimo.
Na Justiça, comprovamos todos os gastos contínuos com remédios, fraldas e terapias para abater da renda e aprovar o benefício.
Perícia rápida do INSS considerou o autismo ou a deficiência como 'leve'.
Apresentamos relatórios de neuropediatras, terapeutas, psicólogos e escolas que comprovam as reais barreiras perante o juiz.
Pendências ou divergências cadastrais no Cadastro Único (CadÚnico).
Orientação precisa para regularização no CRAS e cumprimento integral de todos os requisitos legais.
O Que Você Precisa para a Avaliação
Não se preocupe com burocracia ou autenticações caras. Para iniciarmos a análise, basta nos enviar fotos nítidas pelo celular:
- RG e CPF de todos os familiares que moram sob o mesmo teto
- Folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico) atualizada nos últimos 2 anos
- Comprovante de residência atualizado
- Laudos médicos com CID, receitas e relatórios de especialistas (psicólogo, terapeuta, fonoaudiólogo)
- Notas fiscais e comprovantes de gastos mensais com remédios, fraldas e alimentação especial
Mockup: Foto do Documento no Celular
Demonstração visual do envio prático e seguro via WhatsApp sem cartórioComo Funciona o Seu Atendimento
Transparência total e tranquilidade do primeiro contato até o recebimento do seu direito:
Cálculo Social e de Despesas
Calculamos a real renda familiar abatendo os gastos com saúde para enquadrar no critério legal.
Ingresso da Ação do BPC
Ajuizamos a ação na Justiça Federal com todas as provas médicas e sociais devidamente organizadas.
Avaliação Médica e Social Neutra
Realização de perícia médica e estudo social com profissionais nomeados pelo juiz.
Concessão do Salário e Atrasados
Aprovação do benefício mensal de 1 salário mínimo com liberação dos valores acumulados desde o pedido.
Dúvidas Comuns sobre BPC / LOAS
Respostas diretas e honestas para você tomar sua decisão com total segurança:
Quem nunca pagou o carnê do INSS pode receber o BPC?
Sim! O BPC é um benefício de assistência social. Não exige tempo de contribuição nem carência de pagamentos ao INSS.
Criança com Autismo (TEA) tem direito ao BPC?
Sim! A Lei Federal 12.764/12 reconhece a pessoa com TEA como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, gerando direito ao salário mínimo mensal.
Se alguém na casa já recebe BPC ou aposentadoria de 1 salário mínimo, o idoso pode pedir?
Sim! A lei determina que o benefício de 1 salário mínimo recebido por outro idoso ou pessoa com deficiência na casa não entra no cálculo da renda familiar.
Atendimento Presencial em Salvador & Digital em Todo o Brasil
Dispomos de sede física estruturada em Salvador/BA para atendimentos presenciais e consultorias personalizadas. Além disso, através dos sistemas 100% digitais dos Tribunais e do INSS, atendemos com a mesma agilidade clientes de qualquer município da Bahia e do Brasil.
Av. Tancredo Neves, 1632 - Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP 41820-020
De Segunda a Segunda, 24 horas (Atendimento 24h via WhatsApp & Presencial com hora marcada)
Assegure o sustento, o amparo e a tranquilidade de quem você ama
Não deixe a frieza burocrática tirar o direito do seu filho, idoso ou familiar. Converse com o Dr. Cleiton no WhatsApp e daremos todo o suporte com respeito e transparência.