Salário-Maternidade & Pensões
A chegada de um filho ou a perda de um ente querido exigem amparo financeiro imediato e respeito. O Salário-Maternidade e a Pensão por Morte são direitos sagrados criados para garantir a dignidade da sua família no momento em que ela mais precisa.
Vídeo Explicativo do Dr. Cleiton sobre Salário-Maternidade e Pensões
Espaço reservado para o vídeo gravado pelo advogado explicando os direitos e como reverter a decisãoRetrato Oficial / Dr. Cleiton em Atendimento
Foto profissional humanizada transmitindo autoridade e acolhimentoComo o Dr. Cleiton Atua no Seu Caso
O Salário-Maternidade garante o sustento da mãe nos primeiros meses do bebê, sendo devido inclusive a mulheres desempregadas, MEIs ou trabalhadoras rurais. Já a Pensão por Morte garante o sustento financeiro de cônjuges, companheiros em união estável e filhos após o falecimento do segurado.
Quem Tem Direito a Esta Demanda?
Confira as principais situações que se enquadram para a busca e defesa do seu direito na Justiça:
Mães Desempregadas
Mulheres que tiveram filho nos últimos 5 anos e estavam desempregadas, mas ainda dentro do 'período de graça' do INSS.
Mães Autônomas, MEIs e Trabalhadoras Rurais
Quem pagava carnê MEI, contribuição individual ou exercia atividade na agricultura/lavoura familiar no momento do parto.
Cônjuges e Companheiros em União Estável
Pessoas que viviam em união estável e precisam comprovar a vida a dois para a concessão da Pensão por Morte.
Filhos Menores ou Dependentes com Deficiência
Filhos menores de 21 anos ou dependentes inválidos que necessitam da pensão para alimentação e saúde.
Principais Dificuldades e Como Resolvemos
Veja a diferença entre as barreiras comuns e a nossa resposta jurídica estratégica:
O INSS negou a pensão por morte porque o casal não tinha certidão de casamento civil.
Comprovação judicial de União Estável através de contas conjuntas, mesmo endereço, fotos e depoimentos de testemunhas.
Mãe desempregada achou que não tinha direito porque não estava pagando o carnê recentemente.
Cálculo do período de graça e cobrança das 4 parcelas integrais do salário-maternidade de uma só vez.
Segurado falecido que estava há algum tempo sem recolher para a Previdência.
Comprovação da manutenção da qualidade de segurado ou direito adquirido em vida para liberar o amparo aos dependentes.
O Que Você Precisa para a Avaliação
Não se preocupe com burocracia ou autenticações caras. Para iniciarmos a análise, basta nos enviar fotos nítidas pelo celular:
- Documento de identificação (RG ou CNH) e CPF da mãe ou dos dependentes
- Certidão de Nascimento da criança (para Salário-Maternidade) ou Certidão de Óbito (para Pensão)
- Carteira de Trabalho física ou digital da mãe ou do segurado falecido
- Provas de convivência (certidão de filhos em comum, contas no mesmo endereço, fotos, comprovantes)
Mockup: Foto do Documento no Celular
Demonstração visual do envio prático e seguro via WhatsApp sem cartórioComo Funciona o Seu Atendimento
Transparência total e tranquilidade do primeiro contato até o recebimento do seu direito:
Conferência Rápida de Direito
Analisamos seus documentos e confirmamos a viabilidade do pedido sem custos iniciais.
Organização das Provas
Montamos a petição com todas as certidões e comprovantes exigidos pela legislação.
Acompanhamento Ágil
Monitoramos o andamento diário para que o benefício seja concedido com a máxima agilidade.
Liberação do Pagamento
Concessão do benefício e liberação de todas as parcelas retroativas acumuladas.
Dúvidas Comuns sobre Salário-Maternidade e Pensões
Respostas diretas e honestas para você tomar sua decisão com total segurança:
Até quando a mãe pode solicitar o Salário-Maternidade?
A mãe tem até 5 anos a contar da data de nascimento da criança para solicitar o benefício e receber as 4 parcelas integrais acumuladas.
Precisa de certidão de casamento no cartório para a Pensão por Morte?
Não! A união estável é plenamente reconhecida por lei. Basta comprovar a convivência em comum com documentos simples da rotina do casal.
Atendimento Presencial em Salvador & Digital em Todo o Brasil
Dispomos de sede física estruturada em Salvador/BA para atendimentos presenciais e consultorias personalizadas. Além disso, através dos sistemas 100% digitais dos Tribunais e do INSS, atendemos com a mesma agilidade clientes de qualquer município da Bahia e do Brasil.
Av. Tancredo Neves, 1632 - Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP 41820-020
De Segunda a Segunda, 24 horas (Atendimento 24h via WhatsApp & Presencial com hora marcada)
Garanta o sustento e a proteção que sua família tem direito de receber
Conte com o apoio acolhedor e técnico do Dr. Cleiton. Fale no WhatsApp para destravar o seu benefício com rapidez, respeito e sigilo.