Pensão por Morte Urbana
Se você perdeu quem ajudava no sustento da casa, você tem direito à pensão por morte para proteger a estabilidade da sua família.
Como funciona este benefício na prática?
A dor da perda de um esposo, esposa, companheiro(a) ou pai/mãe que provia a casa não pode vir acompanhada do desespero financeiro. A pensão por morte urbana foi criada para substituir a renda do segurado que faleceu, garantindo que você e seus filhos continuem recebendo o suporte mensal necessário para viver com dignidade.
Você tem direito se preencher estes requisitos:
Quanto você vai receber?
50% do valor da aposentadoria a que o falecido teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. A duração varia conforme a idade do dependente na data do óbito.
🔒Valores corrigidos anualmente pela legislação previdenciária e depositados direto na conta.
Documentos necessários para comprovar o seu direito
Não se preocupe se estiver faltando algum: o advogado orienta como conseguir ou substituir.
Dica simples: Você pode tirar foto nítida dos documentos pelo próprio celular e mandar direto no WhatsApp para análise prévia.
O INSS negou ou pode negar? Veja os motivos mais comuns:
Muitas vezes a negativa acontece por erro do próprio sistema ou por falta de um documento simples. Isso pode ser revertido.
O seu pedido foi negado ou você tem medo de errar?
Mesmo quando o falecido estava sem contribuir, o período de graça pode ter mantido a qualidade de segurado. Envie a certidão de óbito, o CNIS e a carta de indeferimento.
* Atendimento em estrita conformidade com o Código de Ética da OAB (Provimento 205/2021). Análise individual e sigilosa.
Advocacia em Direito Previdenciário e Trabalhista
O Dr. Cleiton Lucas Andrade (OAB/BA 66.995) é o advogado responsável pelo escritório C A Advogados e Associados, com sede em Salvador/BA e atendimento digital em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes
Ele estava desempregado quando faleceu. Perdi o direito?
Não necessariamente. O período de graça pode manter a qualidade de segurado por 12, 24 ou até 36 meses, conforme o caso.
Vivia em união estável. Como comprovo?
Por qualquer meio de prova: contas no mesmo endereço, plano funerário, filhos em comum, fotos, declarações e prova testemunhal.
A pensão é dividida entre os dependentes?
Sim. O benefício é rateado em cotas iguais entre os dependentes habilitados.
Outros benefícios em Trabalhador Urbano
O nosso atendimento na prática
Registros do dia a dia do escritório: acompanhamento, acolhimento e proximidade com quem procura orientação jurídica.
