Aposentadoria do Professor
Professor e professora da rede pública: você tem direito a 5 anos de redução na idade e no tempo de contribuição para se aposentar.
Como funciona este benefício na prática?
A rotina em sala de aula exige uma dedicação desgastante e indispensável para a sociedade. Por isso, a Constituição garante a você, que atua na educação infantil, fundamental ou médio, uma redução de 5 anos nos requisitos de aposentadoria. Nós cuidamos para que todo o seu tempo de efetivo magistério e coordenação seja reconhecido integralmente.
Você tem direito se preencher estes requisitos:
Quanto você vai receber?
Calculado conforme o regime aplicável, com os mesmos critérios das demais aposentadorias, observada a redução dos requisitos.
🔒Valores corrigidos anualmente pela legislação previdenciária e depositados direto na conta.
Documentos necessários para comprovar o seu direito
Não se preocupe se estiver faltando algum: o advogado orienta como conseguir ou substituir.
Dica simples: Você pode tirar foto nítida dos documentos pelo próprio celular e mandar direto no WhatsApp para análise prévia.
O INSS negou ou pode negar? Veja os motivos mais comuns:
Muitas vezes a negativa acontece por erro do próprio sistema ou por falta de um documento simples. Isso pode ser revertido.
O seu pedido foi negado ou você tem medo de errar?
A comprovação das funções de magistério é o ponto central. Envie as declarações escolares, a ficha funcional e o indeferimento para análise.
* Atendimento em estrita conformidade com o Código de Ética da OAB (Provimento 205/2021). Análise individual e sigilosa.
Advocacia em Direito Previdenciário e Trabalhista
O Dr. Cleiton Lucas Andrade (OAB/BA 66.995) é o advogado responsável pelo escritório C A Advogados e Associados, com sede em Salvador/BA e atendimento digital em todo o Brasil.
Perguntas Frequentes
Professor universitário tem a redução?
Não.
A redução alcança exclusivamente o magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Direção de escola conta como magistério?
Sim, as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico são computadas, na forma da lei.
Trabalhei em rede privada e pública: como fica a minha aposentadoria?
Os tempos podem ser somados mediante contagem recíproca, com as certidões adequadas.
Outros benefícios em Servidor Público
O nosso atendimento na prática
Registros do dia a dia do escritório: acompanhamento, acolhimento e proximidade com quem procura orientação jurídica.
